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Pick-upau e Ministério do Meio Ambiente realizam reflorestamentos no Sistema Cantareira
Ações de restauração ecológica abrangem áreas equivalentes a 39 campos de futebol

04/12/2017 – Há pouco mais de um ano de uma das maiores crises hídricas que São Paulo enfrentou, culminando em grandes obras de infraestrutura do governo do estado para interligar as represas; maciças campanhas de conscientização sobre o uso sustentável da água; racionamentos em diversas regiões da Grande São Paulo, até o uso do famigerado volume morto. Mas agora os níveis dos reservatórios do Sistema Cantareira parecem tão frágeis quanto no início da crise.

Pick-upau/Divulgação

Agência Ambiental Pick-upau, Prefeitura de Joanópolis e Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente trabalham do reflorestamento de degradada.

Em vários municípios do Sistema Cantareira como Bragança Paulista, Joanópolis, Várzea Paulista e Piracaia é possível observar os baixos níveis de inúmeros braços de um dos principais reservatórios da região, a represa Jaguari. Espera-se que as chuvas do próximo verão amenizem as perdas de volume, do contrário, a população deve enfrentar problemas com o abastecimento. Considerando 2018 como ano eleitoral, é pouco provável que o governo do Estado se mobilize no sentido de intensificar campanhas de economia ou mesmo promova abertamente o racionamento.

Pick-upau/Divulgação

Propriedade rural no município de Piracaia recebe plantio de mudas do Projeto Refazenda - Cantareira, uma parceria da Pick-upau e o Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente.

Muitas são as causas na redução dos níveis de água dos reservatórios, não só no Sistema Cantareira, mas em outros sistemas de abastecimento espalhados pelo Brasil. Contudo, em sua maioria está o uso inadequado do recurso pela sociedade civil; a falta de obras de infraestrutura que qualifiquem, não só os reservatórios, mas também sua distribuição; a poluição de rios, córregos e mesmo reservatórios, como ocorre na Billings, em São Paulo; as mudanças climáticas e o desmatamento dos biomas brasileiros; em suma um conjunto de políticas públicas voltadas à conservação desses recursos.

Pick-upau/Divulgação

Recuperação de mata ciliar na represa Jaguari, em Bragança Paulista.

O Projeto Refazenda – Cantareira, realizado pela Agência Ambiental Pick-upau, com financiamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC, do Ministério do Meio Ambiente, ao longo dos últimos três anos identificou muitos desses indicativos para a redução da oferta dos recursos hídricos. Em suas metas trabalhou no desenvolvimento de pesquisas sobre produção florestal para projetos de restauração ecológica; criou infraestrutura para o fomento de novos experimentos; promoveu projetos de reflorestamento e proteção de nascentes, matas ciliares e outros recursos hídricos, em diversas propriedades rurais; e produziu cerca de 80 mil mudas de espécies florestais. É pouco, diante dos imensos desafios que se mostram, mas é um começo e a experiência mostra que sabemos as causas e os efeitos, resta agora trabalharmos para ampliar as políticas públicas com objetivo de qualificar os resultados.

Pick-upau/Divulgação

Muda de mulungu plantada em propriedade rural na cidade Joanópolis.

 

Pick-upau/Divulgação

Recuperação de mata ciliar em propriedades rurais do Sistema Canatreira.

Sobre o FNMC
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) foi criado pela Lei n° 12.114/2009 e regulamentado pelo Decreto n° 7.343/2010. O Fundo é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à mitigação (ou seja, à redução dos impactos) da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades, a saber, reembolsável e não reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis são operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro e quitação de despesas relativas à administração e gestão.

 

As fontes de recursos do Fundo Clima são:
Dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União;
Doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas;
Outras modalidades previstas na lei de criação.
O Fundo é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo secretário-executivo do MMA. O Comitê deve aprovar a proposta orçamentária e o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo, o PAAR. Ao final de cada ano, precisa elaborar relatórios sobre a aplicação das verbas. O órgão colegiado tem também a atribuição de estabelecer diretrizes e prioridades de investimento com frequência bienal. Por fim, o Comitê Gestor tem a função de autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos.

Da Redação
Fotos: Reprodução/Pick-upau

 
 
 
 

 

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