24/04/2024 – Ottawa – A quarta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho (INC-4), foi inaugurada hoje na capital do Canadá, Ottawa. A sessão visa avançar nas negociações para que o Comitê finalize, em sua quinta sessão (INC-5), em novembro, o texto do instrumento.

Os membros também decidirão sobre o trabalho intersessões – sessões informais do INC que ocorrem entre as reuniões oficiais – necessário entre o INC-4 e o INC-5, para apoiar o desenvolvimento do texto.

INC-4 é a penúltima etapa das negociações; segue três rodadas anteriores de negociações: INC-1, que ocorreu em Punta del Este, em novembro de 2022, INC-2, que foi realizada em Paris em junho de 2023, e INC-3, que aconteceu em Nairóbi em novembro de 2023.

“Estamos vendo uma convergência na eliminação dos usos problemáticos e evitáveis. Continuaremos a precisar do plástico para utilizações específicas, como as tecnologias de energias renováveis. Mas há um consenso crescente de que o uso único e de curta duração pode desaparecer”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

“Podemos estar orgulhosos do que conseguimos. Mas um trabalho pela metade é um trabalho que não foi feito. O tempo está contra nós – tanto em termos de finalização do instrumento como de quanto mais o planeta pode aguentar. À medida que deliberamos, a poluição plástica continua a jorrar para os ecossistemas”, acrescentou ela. “Portanto, peço ao INC-4 que demonstre energia, comprometimento, colaboração e ambição. Para fazer progresso. E preparar o terreno para que o INC-5 finalize um instrumento que acabará com a poluição plástica, de uma vez por todas.”

O INC-5, a ser realizado em Busan, na República da Coreia, de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024, pretende ser o fim do processo INC. Será seguido por uma Conferência Diplomática onde os Chefes de Estado assinarão o acordo.

“Estamos aqui procurando avançar nessas negociações e entregar um tratado porque, coletivamente, reconhecemos que a cooperação multilateral – este processo INC, um novo instrumento internacional juridicamente vinculativo – tem um papel crítico a desempenhar no fornecimento de soluções eficazes e impactantes necessárias para acabar com o plástico. poluição. O espírito do multilateralismo é: “juntos somos mais fortes””, disse Luis Vayas Valdivieso, presidente do INC.

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“Negociemos com responsabilidade e integridade – com base em provas científicas e factos sobre a escala e a urgência de acabar com a poluição por plásticos. Vamos também abordar esta tarefa com otimismo, pois é necessário e possível alcançarmos este novo tratado”, acrescentou.

O início do INC-4 foi precedido por consultas regionais e uma conversa com Observadores, e o Canadá organizou um Dia de Parcerias e um Dia Ministerial à margem da sessão.
“Concordar com um acordo global sobre a poluição plástica até o final de 2024 marcaria uma das decisões ambientais mais significativas e seria um acordo inédito para unir o mundo em torno de um objetivo comum para acabar com a poluição plástica”, afirmou. Steven Guilbeault, Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Canadá.

“O Canadá implementou uma série de medidas para conter a onda de poluição plástica em casa e estamos ansiosos para manter o ímpeto para um acordo global que se alinhe com a nossa ambição. Damos as boas-vindas a delegações, parceiros e partes interessadas de todo o mundo em Ottawa para que o INC-4 continue o trabalho ambicioso necessário para alcançar este objetivo unido.”

Na sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Fevereiro de 2024, o Canadá convocou os outros países anfitriões do processo INC – França, Quênia, República da Coreia e Uruguai – para uma reunião ministerial, sob a égide da Aliança do País Anfitrião. , para galvanizar o impulso rumo ao instrumento global.

“Aproveitem esta oportunidade, façam valer estes sete dias, entreguem um texto que seja o mais próximo possível do acordo final que todos queremos ver”, disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretário Executivo da INC. que precisam ser abordados nesta sessão, e que será necessária flexibilidade para chegar a um consenso. Este é o único caminho a seguir.”



NOTAS AO EDITOR
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA que convocasse um comitê de negociação intergovernamental, para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com a ambição de concluir seu trabalho até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho, que poderia incluir abordagens vinculativas e voluntárias, com base numa abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico.

Da UNEP
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