12/11/2025 – Com a crescente poluição plástica global, uma pesquisa da Universidade de Portsmouth analisará como o Vietnã formulou sua política de resíduos plásticos, oferecendo lições importantes para outros países, especialmente no contexto das negociações do Tratado Global sobre Plásticos. O estudo investigará o papel das evidências, da equidade e da inclusão na criação da lei, com foco na Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR), que responsabiliza fabricantes pelos resíduos plásticos que geram. Apesar de estar sendo adotada mundialmente, ainda há pouco conhecimento sobre como essas políticas são desenvolvidas e quem influencia suas decisões.

O estudo liderado pelo Dr. Antaya March, da Universidade de Portsmouth, em parceria com instituições do Vietnã e da Noruega, analisará como a política de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) foi implementada no Vietnã. A política, formalizada em 2022, exige que produtores e importadores financiem ou gerenciem a coleta e reciclagem de embalagens plásticas, incluindo incentivos ao design sustentável. Apesar disso, ainda há incertezas sobre a inclusão e o uso de evidências no processo, um desafio comum em políticas públicas ao redor do mundo.

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March destaca que o estudo vai além das taxas de reciclagem. A pesquisa busca entender por que a EPR foi escolhida, quais tipos de evidência sustentaram essa decisão e se grupos marginalizados, como trabalhadores informais e mulheres, foram incluídos no processo. Com cerca de 300 mil toneladas de resíduos plásticos entrando nos cursos d'água e mares do Vietnã anualmente, o país é um ponto crítico da poluição plástica. O projeto visa apoiar políticas mais justas no Vietnã e influenciar soluções globais mais eficazes.

Apesar de sua crescente popularidade, a política de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) é criticada por não abordar adequadamente desafios em países de baixa e média renda, como a exclusão de plásticos de baixo valor, a falta de apoio à reutilização e a negligência com os trabalhadores informais do setor de resíduos. A política do Vietnã, por exemplo, estabelece metas de reciclagem, mas não contempla a reutilização nem garante proteção ao setor informal. O projeto liderado pelo Centro Global de Políticas de Plásticos analisará essas falhas para apoiar a criação de políticas mais inclusivas e eficazes no Sudeste Asiático e em outras regiões.

A equipe do projeto trabalhará em parceria com órgãos regionais para garantir que suas descobertas influenciem diretamente a formulação de políticas. Segundo March, esta será a primeira análise aprofundada de como uma política de EPR para plásticos foi desenvolvida, ocorrendo em um momento decisivo, com a possível finalização do Tratado Global sobre Plásticos em 2025. O objetivo é que o estudo ajude países a adotarem políticas mais justas, baseadas em evidências e com foco na equidade, contribuindo para soluções globais mais eficazes contra a crise do plástico.

Redação, com informações de agências internacionais
Matéria elaborada com auxílio de inteligência artificial
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