Carta do Índio
Carta do Índio; Lei nº 6.001 - de 19 de dezembro de 1973; Prestação de assistência aos povos indígenas - Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999; Os índios na constituição federal de 1988; Projeto de lei do Estatuto das Sociedades Indígenas (Proposta para discussão); Estatuto do Índio e das Comunidades Indígenas...
 
Carta da Terra
Somos Terra, os povos, as plantas, os animais, as chuvas e o oceano, o respiro das florestas, o fluir dos mares (...) Sentimo-nos partícipes na responsabilidade de proteger a Terra e assegurar um uso eqüitativo e sábio dos recursos, almejando a estabilidade ecológica e novos valores sociais, econômicos e espirituais (...)
 
Declaração de Estocolmo
A proteção e a melhoria do meio ambiente humano constituem desejo permanente dos povos do globo e é dever de todos os Governos, por constituírem aspectos mais relevantes que afetam o bem-estar dos povos e o desenvolvimento do mundo inteiro. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente reuniu-se em Estocolmo...
 
Tratado de Cooperação Amazônica
Animadas do propósito comum de conjugar os esforços que vêm empreendendo, tanto em seus respectivos territórios como entre si, para promover o desenvolvimento harmônico da Amazonia, que permita urna distribuição equitativa dos benefícios desse desenvolvimento entre as Partes Contratantes, para elevar o...
 
Protocolo de Montreal
Sobre as substâncias que deterioram a camada de ozônio. Conscientes das suas obrigações impostas pela Convenção, de tomar as medidas apropriadas para proteger a saúde do homem e o ambiente contra os efeitos nefastos que resultam ou podem resultar de atividades humanas que modificam ou podem modificar a...
 
 
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