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Tratados e Conferências+

   
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Declaração do Rio de Janeiro (Carta da Terra)
Reafirmando a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e
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Declaração de Bonn (Energias Renováveis)
Declaração para a Conferência sobre Energias Renováveis 2004
(Cidadãos Unidos para Energia Renovável e Sustentabilidade)
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Declaração de Estocolmo (Preservação Ambiental)
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente reuniu-se em Estocolmo entre os dia 05 e 16 de junho de 1972 e
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Rio +10 (África do Sul)
Saiba tudo sobre a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada em Johannesburgo, África do Sul, em 2002
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Carta de Belo Horizonte (Meio Ambiente)
Em 1992, a primeira edição do Green Press mobilizou, em Belo Horizonte, cerca de mil jornalistas, ambientalistas e técnicos para discutir o papel da
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Carta do Índio (Documentos Relacionados)
Em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, enviou esta carta ao presidente dos Estados Unidos (Francis Pierce), depois
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Carta da Terra (Meio Ambiente)
Somos Terra, os povos, as plantas, os animais, as chuvas e o oceano, o respiro das florestas, o fluir dos mares. Honramos a Terra como abrigo de
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Rio +5 (Cúpula)
Saiba tudo sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+5), realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em 1997
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Conferência de Londres (Meio Ambiente)
Reconhecendo a importância de integrar considerações ambientais, e de saúde, na elaboração e adoção de planos e programas e, se for caso disso,
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Lei de Biossegurança (Plano Nacional)
Dispõe sobre a criação no Ministério da Ciência e Tecnologia, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
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Lei da Mata Atlântica (Bioma ameaçado)
Dispõe sobre a utilização e a proteção da Mata Atlântica. Ecossistemas associados, projetos e definições.
 
Lei da Guarapiranga
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)