Orgânicos
Essa legislação regulamenta a Lei nº 10.831/2003, onde inclui a produção, armazenamento, rotulagem, transporte, certificação, comercialização e fiscalização dos produtos. Ultimamente, há 15 mil produtores atuando com agricultura orgânica numa área estimada de 800 mil hectares.
   
Saneamento Básico para Todos
A situação do fornecimento de água encontrada na cidade em 2001, quando assumimos a Prefeitura, era crítica. Por conta da falta de investimentos durante vários anos, o problema de falta de água atingia muitos bairros, sendo que alguns chegavam a ficar até 20 dias sem abastecimento. A cidade também sofria com...
   

Resíduos da Construção Civil
A Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente coordena, de for-ma articulada, dois importantes programas federais focados na melhoria da qualidade ambiental, no controle da poluição e no aperfeiçoamento do saneamento e do ordenamento ambiental: o Programa de...

   

Resíduos Sólidos - Volume 1
Tendo em vista a diversidade das características dos agentes envolvidos na geração, no manejo e destinação dos resíduos da construção civil (resíduos oriundos da construção e demolição RCD), a Resolução 307 do CONAMA define diretrizes para que os municípios e o Distrito Federal desenvolvam e implementem políticas...

   
Resíduos Sólidos - Volume 2
Tendo em vista a diversidade das características dos agentes envolvidos na geração, no manejo e destinação dos resíduos da construção civil (resíduos oriundos da construção e demolição RCD), a Resolução 307 do CONAMA define diretrizes para que os municípios e o Distrito Federal desenvolvam e implementem políticas...
   
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
A mudança global do clima é um dos mais significativos desafios da atualidade. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima pretende incentivar o desenvolvimento das ações do Brasil colaborativas ao esforço mundial de combate ao problema e criar as condições internas para o enfrentamento de suas conseqüências.
   
Lixo e Cidadania
Uma das grandes questões que tem norteado a atuação do Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vem sendo o desenvolvimento da capacidade de gestão dos municípios para a execução das atribuições e competências que lhes são asseguradas na Constituição Federal...
   
Projeto de Integração do Rio São Francisco
Para beneficiar a região mais seca do País, a captação de água do rio São Francisco será de cerca de 3,5% da sua vazão disponível. Em outras palavras, dos 1.850 m³/s de água do rio São Francisco, 63,5 m³/s serão retirados. Desse volume, 42,4 m³/s serão destinados às bacias do Jaguaribe, Apodi, Piranhas-Açu e Paraíba...
 
Manejo Sustentável dos Recursos Naturais
Pelo que tem conseguido realizar em mais de 3 décadas de existência, a imagem da Embrapa está mundialmente associada a avanços tecnológicos na agricultura tropical. No cumprimento de sua missão pelo desenvolvimento sustentável do espaço rural, a Empresa vem incorporando, em sua agenda, inovações para adaptar-se às...
 
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