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Orgânicos
Essa legislação regulamenta
a Lei nº 10.831/2003, onde inclui a produção,
armazenamento, rotulagem, transporte, certificação,
comercialização e fiscalização
dos produtos. Ultimamente, há 15 mil produtores atuando
com agricultura orgânica numa área estimada de
800 mil hectares. |
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Saneamento
Básico para Todos
A
situação do fornecimento de água encontrada
na cidade em 2001, quando assumimos a Prefeitura, era crítica.
Por conta da falta de investimentos durante vários
anos, o problema de falta de água atingia muitos bairros,
sendo que alguns chegavam a ficar até 20 dias sem abastecimento.
A cidade também sofria com... |
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Resíduos
da Construção Civil
A
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
do Ministério do Meio Ambiente coordena, de for-ma
articulada, dois importantes programas federais focados na
melhoria da qualidade ambiental, no controle da poluição
e no aperfeiçoamento do saneamento e do ordenamento
ambiental: o Programa de... |
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Resíduos
Sólidos - Volume 1
Tendo
em vista a diversidade das características dos agentes
envolvidos na geração, no manejo e destinação
dos resíduos da construção civil (resíduos
oriundos da construção e demolição
– RCD), a Resolução 307 do CONAMA define diretrizes
para que os municípios e o Distrito Federal desenvolvam
e implementem políticas... |
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Resíduos
Sólidos - Volume 2
Tendo
em vista a diversidade das características dos agentes
envolvidos na geração, no manejo e destinação
dos resíduos da construção civil (resíduos
oriundos da construção e demolição
– RCD), a Resolução 307 do CONAMA define diretrizes
para que os municípios e o Distrito Federal desenvolvam
e implementem políticas... |
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Plano
Nacional sobre Mudança do Clima
A
mudança global do clima é um dos mais significativos
desafios da atualidade. O Plano Nacional sobre Mudança
do Clima pretende incentivar o desenvolvimento das ações
do Brasil colaborativas ao esforço mundial de combate
ao problema e criar as condições internas para
o enfrentamento de suas conseqüências. |
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Lixo
e Cidadania
Uma das
grandes questões que tem norteado a atuação
do Ministério das Cidades, por intermédio da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vem sendo o desenvolvimento
da capacidade de gestão dos municípios para
a execução das atribuições e competências
que lhes são asseguradas na Constituição
Federal... |
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Projeto
de Integração do Rio São Francisco
Para beneficiar a região mais
seca do País, a captação de água
do rio São Francisco será de cerca de 3,5% da
sua vazão disponível. Em outras palavras, dos
1.850 m³/s de água do rio São Francisco,
63,5 m³/s serão retirados. Desse volume, 42,4
m³/s serão destinados às bacias do Jaguaribe,
Apodi, Piranhas-Açu e Paraíba... |
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Manejo
Sustentável dos Recursos Naturais
Pelo
que tem conseguido realizar em mais de 3 décadas de
existência, a imagem da Embrapa está mundialmente
associada a avanços tecnológicos na agricultura
tropical. No cumprimento de sua missão pelo desenvolvimento
sustentável do espaço rural, a Empresa vem incorporando,
em sua agenda, inovações para adaptar-se às... |
